CGSILA NA HUÍLA DENÚNCIA INTIMIDAÇÃO À GREVISTAS
Huíla: A segunda fase da greve geral dos funcionários da função pública arrancou esta segunda-feira, 22 de abril, em todo território nacional, com intimidações a misturas.
Redação: Belchior Chicomo/Huíla
Na província da Huíla, a CGSILA (Central Geral de Sindicatos Independentes Livres de Angola), uma das centrais sindicais signatárias do caderno reivindicativo, denúncia intimidação à grevistas, que de acordo com João Francisco, responsável da CGSILA nesta região do país, os actos de intimidações estão a ser protagonizados por “indivíduos pequenos que querem ser chefes”. Sem avançar nomes, apontou o dedo à administradores comunicais e directores de escolas.
“Já me reportaram o caso do município de
Chicomba onde um director comunal está a intimidar os professores e alguns
directores estão a fazer listas de funcionários grevistas e não grevistas”,
denunciou.
OAA apela à criação de equipas para acompanhar a segunda fase da greve geral
Recorda-se que a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) apelou à criação de
equipas para acompanhar a segunda fase da greve geral, que se iniciou esta segunda-feira, com
obrjetivo de travar possíveis violações
dos direitos à grevistas.
Num comunicado tornado público, na sexta-feira, 19 de Abril, a Ordem
dos Advogados de Angola (OAA), apelou aos seus órgãos provinciais que se
mobilizem em equipas para monitorizar a greve, tendo em conta que na primeira
fase (20 a 22 de março) sindicalistas e grevistas “foram agredidos, detidos e
intimidados, colocando em causa a liberdade fundamental sindical”.
De acordo com a nota, a referida monitorização consiste em
acompanhar no local e por outros meios os desenvolvimentos sobre a greve, que
se iniciou esta segunda-feira, 22 e decorre até 30 abril.
Aos presidentes dos conselhos e coordenadores das delegações
provinciais, a OAA solicita o envio diário de um relatório sobre a situação da
greve na sua jurisdição, “destacando qualquer intervenção que, eventualmente,
realizem no processo”.
Estes órgãos provinciais da OAA estão igualmente convidados a
mobilizar os advogados e advogadas a “prestar o patrocínio forense onde se
fizer necessário”.
A Ordem dos Advogados de Angola recorda ainda a todos os seus
associados, na nota assinada pelo bastonário, José Luís Domingos, que a defesa
dos direitos, liberdades e garantias fundamentais “é a mais nobre missão dos
advogados”, encorajando-os ao engajamento profissional, urbano e responsável.
De lembrar igualmente que no caderno reivindicativo,
apresentado, em setembro de 2023, ao Presidente da República, as três centrais
sindicais exigem o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000
kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”,
entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), um reajuste do salário da Função
Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução em 10% do Imposto sobre o
Rendimento do Trabalho (IRT).
As três centrais sindicais – Central Geral de Sindicatos
Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores
Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central
Sindical (FS-CS) – exigem também a atualização dos subsídios previstos no
sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Sacional
(INSS), bem como a gestão partilhada dos fundos do INSS, conferindo
“transparência necessária”.
Na sexta-feira, os sindicatos reafirmaram a mobilização, depois
do Presidente angolano, João Lourenço, anunciar um aumento de 30 mil kwanzas
(33,57 euros) nos salários da administração pública, a partir de 1 de junho.
Para as centrais sindicais, o anúncio deste aumento, a partir de
junho, “não responde às preocupações inscritas no caderno reivindicativo”.
Além disso, “a posição unilateral do Governo de determinar o que
deve ou não oferecer aos trabalhadores, independentemente do custo de vida e do
nível de inflação, reflete a indiferença do Governo com as preocupações reais
dos trabalhadores”, refere-se numa nota de imprensa divulgada após o anúncio de
aumento salarial.
BENGUELA7 A NOTÍCIA EM TEMPO REAL
Comentários
Enviar um comentário