TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INSCREVE DOIS NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS EM ANGOLA
Luanda: O Tribunal Constitucional inscreveu dois novos partidos políticos no registo oficial das formações políticas legalmente constituídas em Angola, numa decisão que surge num período de crescente movimentação e reorganização do espaço político nacional, a menos de um ano das eleições gerais previstas para 2027. Fonte: Ang24h As novas formações são o Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido União Patriótica (PUP). A inscrição foi formalizada através de dois despachos da Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, emitidos ao abrigo da Lei dos Partidos Políticos e da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional. Segundo a instituição, ambas as formações cumpriram os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor, incluindo a apresentação das subscrições necessárias para a sua inscrição no registo oficial. O Tribunal Constitucional refere igualmente que foram analisados os elementos de identificação das duas formações, nomeada...
