BLOCO DEMOCRÁTICO SOLIDARIZA-SR COM TODAS AS NAÇÕES AFRICANAS EM SITUAÇÃO DE CONFLITO INTERNO

 Luanda: O Bloco Democrático exprime a sua solidariedade com todas as nações africanas em situação de conflito interno e apoia ardentemente a resolução de tais desavenças através do diálogo e da abertura democrática efectiva.

Fonte: BD

Numa  declaração enviada enviadas à redação do Benguela7 Angola, alusivo ao dia de África, comemorada todos os dias 25 de Maio, o  Bloco Democrático disse,  acredita que estas datas são marcos importantes para nos fazer lembrar das grandes batalhas que o nosso continente precisa de encetar que o ajudem a sair da multitude de crises que atravessa e que o coloca como o mais subdesenvolvido do planeta.

DECLARAÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO 

Em alusão ao 25 de Maio Dia da libertação africana e de África, O Bloco Democrático saúda África, nosso chão comum, os Africanos e Africanas por ocasião da comemoração de mais um dia 25 de Maio dia que marca a fundação da Organização da Unidade Africana, hoje, dia da Unidade Africana.

Nesta data de reflexão e ação sobre as questões que flagelam o nosso majestoso continente o mais rico à face da terra, com uma população na sua grande maioria jovem e vibrante, mas que, paradoxalmente, possui os maiores índices de pobreza do mundo.

Para o Bloco Democrático esta realidade é um desafio que, diariamente, nos insta a trabalhar mais e melhor e a congregar as forças e capacidades de todos africanos ao desafio do desenvolvimento que passa pela integração regional com vista a atingir o objetivo da Unidade Continental.

A Unidade Africana, na visão pan-africana, foi projectada não só como o processo, mas igualmente como o culminar das lutas de libertação nacional das nações africanas sob o jugo colonial durante séculos, sendo a determinante estratégica do progresso do Continente e de cada nação em particular. Esta data e sobretudo os seus objetivos não podem ser por nós ignorados devido ao seu alcance político e histórico que foram lançados em Maio de 1963, à medida que a luta pela independência do domínio colonial ganhava força, líderes de Estados africanos independentes e representantes de movimentos de libertação reuniram-se em Adis Abeba, na Etiópia, para formar uma frente unida na luta pela independência total do continente.

Da reunião saiu a carta que criaria a primeira instituição continental pós-independência de África, a Organização de Unidade Africana (OUA), antecessora da atual União Africana (UA). A OUA, que preconizava uma África unida, livre e responsável pelo seu próprio destino, foi estabelecida a 25 de maio de 1963, que seria também declarado o Dia da Libertação de África.

As comemorações do dia da Libertação Africana tem como principio não apenas a celebração da independência dos países africanos e a instituição da autonomia nacional dos então territórios coloniais e a tomada de posse de governos indígenas mas também passam a mensagem da necessidade de os povos africanos estaremalertas e preparados contra as investidas dos imperialismos que continuam a ter um grande poder de controle das instituições sucedâneas ao colonialismo.

Em 2002, a OUA foi substituída pela União Africana, que reafirmou os objetivos de "uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos seus cidadãos e representando uma força dinâmica na cena mundial" cujos objectivos o BD também comunga no nosso processo dinâmico pela liberdade, democracia, cidadania e modernidade.

O Bloco Democrático – BD - está consciente que este processo é longo e requer uma vontade política férrea e uma visão sobre o futuro do nosso potente continente e requer sociedades civis activas e lideranças fortes e íntegras.

A Africa enfrenta, hoje, grandes desafios. Apesar de relegada para lugar insignificante no concerto das grandes unidades geoeconómicas a luta pelo controlo hegemónico do mundo passa pelo controlo dos recursos naturais do nosso continente, dada a sua função estratégica para o desenvolvimento de novas tecnologias.

A exploração de tais recursos vem sendo feita mantendo processos extrativos de dependência neocolonial, sem o usufruto inclusivo das respectivas comunidades africanas. Esta superestrutura neocolonial de que faz parte a grande maioria dos estados pós- independência tem produzido ao longo de décadas situações internas de conflito, guerras civis e instabilidade social e politica, agora cada vez mais agravada pela crise climatérica global.

O Bloco Democrático exprime a sua solidariedade com todas as nações africanas em situação de conflito interno, e apoia ardentemente a resolução de tais desavenças através do diálogo e da abertura democrática efectiva.

O Bloco Democrático acredita que estas datas são marcos importantes para nos fazer lembrar das grandes batalhas que o nosso continente precisa de encetar que o ajudem a sair da multitude de crises que atravessa e que o coloca como o mais subdesenvolvido do planeta.

Por isso, o BD está empenhado no desenvolvimento de uma estratégia que seja relacionada com as questões da conquista da Unidade Africana através da popularização de informação e educação sobre o papel que a unidade africana desempenha na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento das nações africanas.

Empenha-se para que seja implementada uma agenda africana com políticas governativas em que os assuntos pancontinentais ocupem maior dimensão e seriedade. Segundo dados do Instituto de Investigação pela Paz de Oslo, o número de países africanos com conflitos triplicou nos últimos 15 anos, existindo agora 17 estados africanos em que existe algum tipo de conflito armado.

É importante ressaltar que o BD vê nesterecrudescer de conflitos quer a expressão da imposição de políticas alheias aos interesses primordiais dos países e nações africanas por instituições saídas do Bretton Woods, quer a constante instigação para posicionamento militarista e conflituoso das esferas de influência entre o ocidente e o oriente na sua disputa pelo controlo mundial. Tais propósitos internacionais vêm sendo, desgraçadamente, exitosos, pelo factor essencial de sectores sociais internos dominantes estarem conjugados com tais estratégias de subjugação e empobrecimento dos povos do continente.

O BD declara a sua firme oposição a políticas de anexação, invasão, opressão, chacinas étnicas, a prática de escravatura, opressão ou qualquer forma de discriminação de ou por qualquer nação em solo africano.

Ergue neste 25 de Maio o compromisso na luta pela melhoria das relações entre estados, na base da maior participação democrática dos seus cidadãos, na solidariedade e colaboração para a concretização dos objetivos da Agenda 2063 em aliança com a sociedade civil angolana.

A complexidade da situação africana exige igualmente uma luta multifacética integrando povos, estados, comunidades, académicos, grupos activos, partidos políticos, cidadãos. Contudo, o BD entende que o foco do combate em África está na constituição de instituições efectivamente democráticas moldadas culturalmente, o que pressupõe a inclusividade das comunidades para, em clima de liberdade, serem capazes de vencer os desafios do continente prenhe de conflitos e grassando fome e miséria.

Mas o BD não desiste do futuro e vislumbra sinais de renascimento africano. Conclama assim, aos povos de cada nação a continuidade da luta pressionando os Governos Africanos a cumprirem com as diversas Declarações e respectivas metas aprovadas pela União Africana, visando  abertura democrática e o rigoroso cumprimento dos direitos dos povos e dos cidadãos, combatendo todo o tipo de discriminação;

A vida digna para todos, com qualidade de vida dos cidadãos, bem-estar e habitação condigna para todosMaiores investimentos na educação e no ensino profissional (20% do OGE) que revolucione os níveis de competência e capacidades dos cidadãos, em áreas como as ciências, tecnologia e inovação (1% do PIB para Inovação e Desenvolvimento).  Eliminar a indigência das populações, combatendo a fome e a insegurança alimentar, criando sistemas de saneamento apropriados dentro dum sistema nacional de saúde (15% do OGE);

Incentivar as campanhas de alerta e reivindicação pelo estado estagnante da agricultura e remoção das barreiras a agricultura familiar (10% do OGE) e lutar por uma agricultura moderna capaz de transformar a economia nacional, produzindo emprego e que promova uma indústria doméstica sustentável virada para o mercado interno africano;

O desenvolvimento da causa do meio ambiente, conjugada com exploração racional dos recursos naturais e para o benefício dos africanos, nos marcos da Visão Mineira Africana aprovada em 2009 pela União Africana e apostar seriamente na economia azul e no sector ambientalista em crescimento pelo mundo todo; 

O Bloco Democrático apela para que os povos africanos reflitam e ajam sobre A implantação dum Parlamento Africano votado pelos povos; 

O ensino em todo o continente duma língua comum com raízes africanas;

A implementação de programas pan-culturais em todas as comunidades homogéneas trans-territoriais, com estatutos específicos entre os mesmos povos residindo em países distintos;

O Bloco Democrático Apela aos Estados Africanos Que releiam todas as Declarações e decisões sobre o Continente e as apliquem com seriedade e decidam combater, com medidas concretas, a xenofobia internacional de estado contra a emigração africana.

Finalmente, o Bloco Democrático apela a todos os partidos da oposição em África para que se juntem no sentido de formularem um compromisso decisivo sobre a emergência da democracia em África para que a luta por esse objetivo seja real e evite a reprodução de estados intolerantes, sem participação popular, incapazes de combater o subdesenvolvimento, para que no futuro se evitem os conflitos e promova a unidade e solidariedade na base de princípios.

VIVA O DIA DA LIBERTAÇÃO AFRICANA ORGULHO E DIGNIDADE PARA OS POVOS AFRICANOS POR UM BLOCO FORTE, JUNTO DAS COMUNIDADES, RUMO ÀS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA

Luanda, 24 de Maio de 2024

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