DEPUTADOS DO MPLA COLHEM SUGESTÕES DE CIDADÃOS DE ICOLO E BENGO SOBRE A DIVISÃO DE LUANDA

Luanda: Os deputados da segunda comissão da Assembleia Nacional do grupo parlamentar do MPLA ouviram terça-feira, 30 de Julho, as sugestões da sociedade civil na vila de Catete, município do Icolo e Bengo, relativas a proposta da divisão político-administrativa da província de Luanda, que prevê congregar partes dos territórios de Viana, Cacuaco e Quiçama.

Fonte: Ang24h

Durante o encontro, orientado pela deputada do MPLA, Rute Mendes, foram apresentadas propostas das delimitações territoriais com os municípios fronteiriços, a elevação de algumas comunas do Icolo e Bengo à categoria de municípios, bem como a fusão de outras em uma.

Na sua intervenção, a deputada começou por apresentar vários conceitos sobre "ordenamento", como seja, o acto de gestão do planeamento que trata de potenciar as estruturas existentes e assegurar a prevenção dos recursos limitados, que permitirá o desenvolvimento a diferentes escalas, preservando o presente e potenciando o futuro.

Disse que qualquer cidadão facilmente consegue notar em Luanda, uma desordem no ordenamento do território, com muitos conglomerados desordenados, pelo que o Estado deve intervir para uma melhor assistência social.

Realçou que a proposta de divisão de algumas províncias não é um mero exercício de dividir, porque a organização política e administrativa do território, tem como objectivo, definir os escalões territoriais por níveis, com vista a facilitar o exercício da governação, aproximar os serviços da população e atender as necessidades colectivas.

Justificou que se torna inadiável a divisão de Luanda pelo facto de registar um índice populacional elevado, cerca de 9 milhões, correspondentes a mais de 30 por cento da população do país, o que torna difícil a sua gestão.

"Torna-se por isso necessário reorganizar o actual território da província capital, com vista a promover uma governação mais próxima e mais inclusa, onde cada cidadão sinta os benefícios da governação", vincou.

Explicou que a reorganização do actual território de Luanda procura aproveitar melhor a dinâmica de crescimento das zonas norte e leste, nomeadamente os empreendimentos que estão a surgir no município do Icolo e Bengo, como é o caso do Aeroporto Internacional António Agostinho Neto (AIAAN), onde se projecta o surgimento de uma cidade aeroportuária.

Pretende-se igualmente dar maior visibilidade aos empreendimentos industriais da zona económica especial, a requalificação da Muxima, na Quiçama, o pólo turístico do Cabo Ledo e as cinturas verdes da Funda, Calumbo, Quiçama e da Quiminha.

Munícipes sugerem outro nome para a nova província

O actual nome do novo território provincial, proposto pelos deputados é Província do Icolo e Bengo e grande parte dos presentes na reunião, entre representantes de partidos políticos, denominações religiosas e autoridades tradicionais, são de opinião que a nova circunscrição político-administrativa de Angola, passe a se chamar Província de Cuanza Bengo, visando representar melhor a parte dos municípios acoplados.

No essencial, as contribuições dos membros da sociedade civil convergiram, quer na mudança do nome e quer na fixação da sede provincial no Distrito Urbano de Catete, visando homenagear a terra do fundador da nação angolana, António Agostinho Neto.

Por outro lado, outros intervenientes discordam da divisão da província e sugerem que ao invés disso, seja efectivada a implementação das autarquias locais, ou a potenciação das administrações municipais e comunais, para melhor servirem a população.

Esse encontro realizou-se em simultâneo nos nove municípios da província de Luanda, com o objectivo de colher opiniões e sugestões sobre a futura nova província de Angola.

As propostas e sugestões serão apresentadas em breve no parlamento, com o fito de determinarem de forma consensual, as delimitações, toponímias, entre outras preocupações relativas a futura província.

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