AMNISTIA INTERNACIONAL PEDE LIBERTAÇÃO DE INFLUENCIADORA NETH NAHARA PRESA HÁ QUASE UM ANO EM ANGOLA

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Luanda: Amnistia Internacional apelou esta terça-feira, 13 de agosto, à libertação em Angola da 'tiktoker' Ana da Silva Miguel (Neth Nahara), presa há quase um ano por injúrias, nas redes sociais, ao Presidente angolano, João Lourenço.



Fonte: Ang24h 

"As autoridades angolanas devem libertar imediatamente Ana da Silva Miguel, também conhecida como Neth Nahara, no momento em que se assinala o primeiro aniversário da sua detenção, sendo que nunca deveria ter sido presa", alertou o diretor regional adjunto da Amnistia Internacional (AI) para a África Oriental e Austral, Vongai Chikwanda, citado em comunicado.

Para este representante da Organização Não-Governamental (ONG), a condenação de Neth Nahara, por ter cometido um "ultraje contra o Estado, é absurda".

"A sua sentença foi prolongada de seis meses para dois anos após um processo de recurso viciado", afirmou.

Chikwanda referiu ainda que "as autoridades angolanas estão a abusar do código penal", para tentar silenciar a dissidência, que classificou de pacífica, argumentando que a Constituição angolana protege explicitamente a liberdade de expressão, o que inclui a expressão de opiniões políticas nas redes sociais.

Em 13 de agosto de 2023, as autoridades angolanas prenderam Neth Nahara na sua casa em Luanda, a capital, após esta ter transmitido um vídeo em direto no 'TikTok' visando o Presidente, João Lourenço, lembrou a ONG.

No dia seguinte, o tribunal de primeira instância de Angola condenou-a por "ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos", ao abrigo do artigo 333.º, acrescentou.

"As autoridades angolanas têm usado repetidamente o artigo 333.º do Código Penal para justificar a detenção arbitrária de críticos", disse.

"As autoridades devem também libertar quatro outras pessoas que foram arbitrariamente detidas durante mais de dez meses apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos humanos de protesto e expressão", salientou.

Segundo a Amnistia INternacional, quatro ativistas - Adolfo Campos, Hermenegildo Victor José, Abraão Pedro Santos e Gilson Moreira - continuam na prisão depois de terem sido detidos pela polícia em 16 de setembro de 2023, quando tentavam participar numa manifestação em Luanda.

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