REAÇÃO DA ONG ELIKONGELO LIO MILU, BENGUELA-ANGOLA, AO DISCURSO DO PRESIDENTE ANGOLANO, JOÃO MANUEL GONÇAVES LOURENÇO SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO- 2024/2025

 ARTIGO DE OPINIÃO 

REAÇÃO DA ONG ELIKONGELO LIO MILU, BENGUELA-ANGOLA, AO DISCURSO DO PRESIDENTE ANGOLANO, JOÃO MANUEL GONÇAVES LOURENÇO SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO- 2024/2025

POR: LEONEL VIEIRA LOPES DA SILVA

Caros Companheiros!

 

É com profunda satisfação e responsabilidade nacional, no âmbito da nossa responsabilidade social, que sentimo-nos honrados em testemunhar o cumprimento de mais uma obrigação constitucional do presidente da República de Angola, Dr. JOÃO MANUEL GONÇAVES LOURENÇO, no âmbito do artigo 118 da Constituição da República de Angola. Pés embora à atitude parlamentar ainda não expressar a maior vitalidade democrática, a pluralidade democrática, a tolerância de democrática. Um importante sinal do normal funcionamento das instituições muito longe de trilhar um caminho consolidado de um verdadeiro estado democrático e de direitos. 

 

È por isso que estamos aqui, para expressar a nossa reacção a volta da Mensagem sobre o Estado da Nação, referente a abertura do ano parlamentar 2024/2025.

 

Apesar de se ter registado um deslocamento no crescimento económico na ordem de 4,3%, registado no último trimestre (de Abril à Outubro) do ano em curso, é preocupante ver a classe empresarial e empreendedora nacional numa grave perseguição por parte da AGT, Administrações Municipais, dos agentes reguladores de trânsito, fechando estabelecimentos comerciais, e executando contas bancarias de agentes económico em todo país.

 

 A ONG ELIKONGELO, reconhece a existência de uma grande pressão inflacionista na economia nacional, por essa razão aconselhamos ao presidente da república à não descontinuar o conjunto de medidas e acções macro económica, no sentido de reduzir o custo de vida que aflige as variadíssimas classes dos cidadãos nas comunidades em todo país;

O desafio do crescimento sustentável ainda está longe da nossa realidade, precisamos consolidar a reestruturação da economia nacional, contando com o nosso real potencial humano. Aumentando a produção e a produtividade nacional, apostando no empreendedorismo, no Associativismo e no cooperativismo económico de modo a prevenir os choques externos, principalmente dos bens, serviços e de consumo de modo a estabilizar os preços dos principais serviços e produtos de consumo, assegurando assim a prosperidade dos cidadãos em todo país.

 

Angolanas e Angolanos, Companheiras e Companheiros.

 

Teimamos em não aprender com a história, com as dificuldades de altas taxas de vulnerabilidade sociais, e em não acreditar que juntos somos mais fortes sim, somos capazes de vencer as ansiedades, o nervosismo e a inquietude política na base de uma ampla concertação nacional, Angola é de todos nós, haja animo!

 

As condições financeiras e o efeito taxa de cambia ainda não garantem a sustentabilidade do rácio da dívida pública, se formos a considerar a escala decrescente do rácio da divida no período 2022/2023, a divida pública que rondava na ordem dos 88% do PIB em 2023, infelizmente registou uma simples trajectória descendente na ordem dos 19,1% do PIB no período 2022/2023 e 2,7% no período referente ao mês de Junho de 2024.

 

O que nos preocupa é o valor do rácio actual da divida pública e a qualidade das suas despesas, entretanto, 67,2% do PIB, não corresponde a tendência de um endividamento responsável.

 

55,39 Bilhões de kwanzas, continua sendo uma divida sem expressão qualificativa. Sobretudo, não reflecte no melhoramento das condições de vida e sociais mínimas dos cidadãos em todo país.

 

Infelizmente, nossas reservas internacionais mantem-se em cerca de 14 mil milhões de dólares Americanos, o que representa apenas uma cobertura de sete meses de importações, comparando aos 15 Mil Milhões de dólares Americanos deixados pelo antigo Presidente Angolano, Eng. José Eduardo dos Santos, em Setembro de 2017. O valor actual das reservas internacionais nos remete a um diferênciamento deficitário na ordem de Mil Milhões de dólares Americanos.

 

A saúde dos nossos co-cidadãos, ainda é bastante preocupante, precisamos de adoptar a praticas dos cuidados preventivo e não os actuais:

Ora vejamos:

 

      As taxas de mortalidade materna infantil ainda é preocupando, 170 em cada 100.000, crianças nascidas, morrem em Angola;

      Trinta milhões de consultas realizadas até ao final do I semestre de 2024 até aqui não disponham de acompanhamento médica pós hospitalar;

      Das 73% das consultas realizadas não disponham de acompanhamento médica pós hospitalar.

      A Tuberculose se expande cada vez mas nas nossas comunidades, fruto do mal serviço de distribuição de água e suas qualidades.

                                                               

A taxa de desemprego bruta ainda é preocupante, apenas 32,3% do desejado, que se regista ano, apenas 292.689 empregos líquidos, maior parte deles são empregos provisórios e de baixa renda salarial, a variação do grau de empregabilidade é de apenas 1% ano.

21 mil milhões de Kwanzas não é o suficiente para estimular as diferentes iniciativas dos Jovens. Precisamos de pelo menos um investimento na ordem dos 600 mil milhões de Kwanzas ano, para redefinir a aposta da juventude e diversificar de facto as nossas opções de sustentabilidade económica em todo país, só assim chegaremos a auto-suficiência.

Reconhecemos o contributo que tem dado para o aumentar a produção nacional. Ainda assim o ano agrícola 2023/2024, não foi um dos melhores, com relação ao Brasil que acabou enfrentado também o fenómeno da covid-19.

No Brasil, a exemplo, segundo o relatório de Conab, a primeira estimativa para a safra de grãos na temporada 2024/2025, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta para uma produção de 322,47 milhões de toneladas.

O seu volume representa um crescimento de 8,3% obtido em 2023/24, ou seja, 24,62 milhões de toneladas a serem colhidas a mais que no ciclo anterior, estabelecendo um novo recorde na série histórica caso o resultado se confirme ao final do ano agrícola.

 Ainda no Brasil, estima-se um crescimento de 1,9% sobre a safra anterior, passando para 81,34 milhões de hectares.

 Os dados foram divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta terça-feira (15) de outubro, durante o anúncio do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25.

Muito longe da nossa produção, registando uma produção agrícola global de 28. 034. 707 toneladas apenas, representando uma insuficiência na cobertura alimentar de até 13,1%.

Segundo o discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre Estado de Nação, na fileira dos cereais, foram produzidas apenas 3.521. 636 toneladas, o que corresponde 4,9% do que no ano anterior.

Na fileira das raízes e tubérculos, foram produzidas apenas 14 582 355 toneladas, representando um crescimento não superior de 6,1%;

 

Na fileira das leguminosas e oleaginosas, foram apenas produzidas 666.918 toneladas, uma variação de até 3,4% apenas;

Quanto às hortícolas, a produção foi apenas, segundo o Presidente da República, 6.896.497 toneladas, uma variação de até 6,3%.

A produção do café́ comercial ainda contínua abaixa, tendo em conta o nosso histórico de produção e a qualidade dos nossos solos ainda deixa-nos a desejar, apenas 7.500 toneladas foram produzidas, numa variação de até 20,4%,

Esperávamos uma exportação de pelo menos 3000 toneladas e não simplesmente 1.700 toneladas exportadas, segundo dados apresentados, o que corresponde a um aumento de 19% na exportação do café, ainda é insignificante.

A produção de 132.446 toneladas de carne, ainda não representou um crescimento desejado, a variação de 8,1% não atendeu as necessidades do mercado e do consumidor.

O aumento da produção de ovos de até 1. 141. 758 .744 mil unidades, o que corresponde a 2,9% ainda não cobriu   a demanda.

Estes resultados deve somente animar a não descontinuar o conjunto de medidas e acções macro económica, a investir e a apoiar quem quer produzir para que o “Feito em Angola” e outras marcas de produção nacional seja cada vez mais uma realidade.

INDUSTRIAS- parabenizados o trabalho dos 2.619 operadores industrias, e o seu espírito de resiliência, mais gostaríamos de aconselhar o fomento da indústria familiar em todo país a fim de se acelerar a produtividade nacional e seus resultados a curto, médio e longo prazo em todo o território nacional.

Louvamos a contribuição do sector, na contribuição de 11,4% do PIB não-petrolífero na economia nacional, perfazendo uma contribuição de 8% do PIB.

Os 35.000 Novos postos de trabalho, particularmente para jovens, representando um crescimento de 68%, razões suficientes para que devemos apostar na diversificação da Economia nacional sim.

Devemos prestar uma maior atenção no sector do comércio, pelo simples facto de este representar cerca de 20% do PIB, louvamos os 2 (dois) milhões de empregos criados para os cidadãos.

A situação de Vulnerabilidades Familiar continua assolando o país;

 A violência doméstica generalizou-se, e transformou-se em criminalidade na adolescência. As  Lei sobre a Violência domestica não estimulam a sua efectividade;

As famílias precisam imediatamente de estruturas fortes e própria a nível das suas comunidades.

Façamos sim, 2025 um ano de profunda reflexão, de homenagem aos nossos heróis, de exaltação da nossa história comum e do nosso amor à pátria. Mais muito antes precisamos que a Vossas Excelência, Presidente da República de Angola, incentive quem é o direito de facilitar a execução das políticas públicas, a fim de facilitar o processo para que a comida chegue de facto as nossas mesas, só assim celebremos com júbilo o 11 de Novembro.

 

Senhor Presidente da República da de Angola;

 Senhor Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola;

Senhoras e Senhores Deputados da República de Angola

Ilustres Leitores/Cidadão;

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Caras os) Companheiras e Companheiros!

Assim foi mas uma reacção do discurso sobre o estado da nossa nação, uma nação com muitos desafios e com abundantes oportunidades, uma nação com filhos que não viram as costas lutam e sabe superar todos os desafios com o contributo.

 

Sem mais outro assunto de momento, subscrevemo-nos com alta estima e consideração.

 

A DIRECTORIA DA ONG - ELIKONGELO EM BENGUELA, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2024.-                                                                                

                                                                                  

Atentamente:                                                                                          

LEONEL VIEIRA LOPES DA SILVA

PRESIDENTE FUNDADOR.