SINDICATO DOS JORNALISTAS DE ANGOLA E TRABALHADORES DA REFINARIA DE LUANDA DESVINCULAM-SE DA CG-SILA

 

Luanda: O sindicato dos jornalistas de angola e grupo de trabalhadores em Regime de Cedência Temporária na Sonangol-E.P Refinaria de Luanda, deram um “xeque-mate” a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CG-SILA), por não inspirar confiança entre os associados.

Fonte: Benguela7 / Club-k

Para além de não inspirar confiança entre os associados, o abuso do poder, o não cumprimento dos Estatutos e falta de transparência na gestão, são entre vários motivos que levou a SJA e o colectivo de trabalhadores em regime de cedência a deliberar, em Congresso de Setembro último, a suspensão do seu vínculo à CGSILA.  

“O mandato da actual direcção cessou em setembro de 2023, na medida em que foi eleito em 2019, na sequência do Congresso Extraordinário. Nos termos dos Estatutos da CGSILA é permitido dois mandatos. Ora, a actual direcção já no final do seu mandato (em Junho) convocou um Congresso Extraordinário e alterou os Estatutos, tendo acabado com os limites de mandatos. Na mesma revisão, foram extintos alguns órgãos dentre os quais o Presidente da CGSILA” lê-se na nota de esclarecimento, a que o Benguela7 teve acesso.

⁠Segundo o SJA cabia ao Presidente da CGSILA a quem competia convocar as reuniões do Comité Nacional e o Congresso. Tendo sido extinto o Órgão Presidente da CGSILA deviam essas competências serem acometidas a outro órgão. No entanto, os Estatutos Revistos não acometem essas funções a nenhum órgão.

Outro sim, lê-se no documento, ⁠os órgãos eleitos no Congresso de 2019, cujo mandato cessou na mesma altura que o do Secretário-Geral da CGSILA, ao invés de cessarem as funções depois da eleição de outros órgãos, cessaram em virtude da revisão dos Estatutos. Ora, tendo sido eleitos na mesma altura em que foi o Secretário-Geral, teriam cessado não em virtude da revisão dos Estatutos, mas por caducidade do mandato.

⁠” Sem que os Estatutos Revistos conferissem competências ao Secretário-Geral, este avocou estas competências e passou a praticar actos como convocar o Comité Nacional, quando os Estatutos não lhe conferem essas competências” segundo a nota de esclarecimento.

A nota esclarece que na primeira reunião convocada, os membros do SJA ao Comité, levantaram estas violações e consideraram que àquela reunião não tinha validade na medida em que tinha sido convocada por um órgão que não tinha competência para o efeito.

“Por isso, abandonamos a reunião pelo o facto os membros de todos outros sindicatos presentes no encontro, que a título de convidado, contou com a presença de Miguel Filho, ex-secretário do SIMPROF, e pelo Sindicato dos Jornalistas estiveram, Teixeira Cândido, e a Luísa Rogério e Avelino Miguel (todos presentes neste grupo e que podem atestar o que afirmo).” relata o documento.

Quanto às quotas, as Centrais Sindicais recebem uma dotação financeira do Estado, estes valores são para apoiar as actividades dos sindicatos filiados na central. O Sindicato dos Jornalistas, na pessoa do seu então secretário-geral, Teixeira Cândido, propôs ao secretário-geral da CGSILA para que este tivesse o apoio devido ao SJA em nome das quotas.

Dito de outro modo, o apoio devido ao SJA devia ser revertido em quotas do SJA à CGSILA, proposta está prontamente aceite. Assim tem sido desde então. Portanto, as razões da deliberação do SJA prendem-se com a violação dos Estatutos da CGSILA, e não outra qualquer. A suposição avançada pelo Secretário Geral da CGSILA não tem qualquer cabimento. Como disse, todos outros colegas representantes do SJA, assim como o Sindicato dos Professores Universitários, SIMPROF e outros.  

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