SURTO DE CÓLERA EM ANGOLA PREOCUPA PARLAMENTARES

 

Luanda: As recentes informações sobre o registo de casos de cólera no país preocupada os deputados, por isso o Grupo Parlamentar do MPLA, quando esta terça-feira, 22 de Janeiro, proferia as suas declarações políticas, antes da ordem do dia da 1.ª Reunião Plenária Ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, apelou aos esforços do Executivo no combate ao surto desta doença, consolidando as medidas de prevenção.

Fonte: AN

 O deputado Joaquim Reis Júnior, presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, manifestou solidariedade para com todas as famílias angolanas afectadas pelo actual surto de cólera, que assola algumas regiões do nosso país. Reconheceu o impacto devastador da doença na vida das comunidades, pelo que reafirmou o compromisso de apoiar todas as iniciativas que protejam a saúde e o bem-estar de todos.

Em nome do seu partido, Reis Júnior encorajou a continuidade das campanhas de sensibilização e educação comunitária, assegurando que a população esteja devidamente informada sobre as práticas de higiene essenciais para travar a propagação da doença.

 

 

Destacou, por outro lado, na sua intervenção, a visita oficial ao país do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, simbolizando o reconhecimento do papel estratégico que o país desempenha na ponte entre África e o resto do mundo, especialmente, face aos desafios globais da segurança alimentar, das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável.

No que diz respeito ao Orçamento Geral do Estado de 2025, o parlamentar recordou a priorização do sector social como pilar fundamental de progresso, com investimentos significativos na saúde, na educação, na habitação e na proteção dos mais vulneráveis.

“A nossa luta não é apenas contra números. É contra a fome, a pobreza, a exclusão e a marginalização. A nossa luta é pelo bem-estar, a nossa luta é pela inclusão total”, esclareceu o deputado.

Melhorias das Infraestruturas Rodoviárias

Já a presidente do Partido Humanista de Angola, Florbela Malaquias, trouxe à reflexão o custo das estradas no país, tendo em conta o OGE-2025.

“Soou-nos um estranho alarme quando ouvimos um membro do governo dizer que é impossível saber-se, de antemão, o custo de uma estrada, porque há vários tipos de estradas”, salientou a parlamentar. Acrescentou que tal posicionamento é tecnicamente insustentável e contraria as melhores práticas internacionais de gestão de obras públicas.

De acordo com Florbela Malaquias, é fundamental que o Ministério das Obras Públicas adopte tabelas de custo, por tipo de estrada e utilize tecnologias modernas para prever custos dos tipos de estradas já existentes e outros que Angola pode criar, alertando para a transparência dos critérios para a programação de despesas.

Fez saber ainda que o PHA reitera o seu compromisso com a construção de uma sociedade onde os recursos públicos sejam utilizados para o bem comum.

“O Orçamento Geral do Estado para 2025 apresenta oportunidades significativas, mas também impõe ao Executivo a responsabilidade de assegurar a sua execução para o cumprimento rigoroso das metas estabelecidas, de modo a transformar as projecções orçamentárias para este ano em benefícios concretos para todas e todos”, concluiu.

50 anos de Independência

Por sua vez, o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, apresentou uma declaração política focada nos 50 anos de Independência Nacional. O deputado sublinhou que a efeméride, a que foram convocados a comemorar durante este ano, é importante, “porém, mais importante ainda são os 50 anos que estão por vir e que começa em 2027”.

Liberty Chiaka é de opinião que a igualdade política, económica, social e cultural deve reflectir-se, de facto, no acesso ao exercício dos cargos públicos e no acesso à exploração e usufruto de oportunidades económicas rentáveis.  Pediu para que não se confunda Partido com Estado.

“O Partido são alguns, o Estado somos todos. O Partido em quem o Povo confere maioria e legitimidade para governar não deve excluir os outros da participação na Administração do Estado, nas empresas do Estado, na Segurança do Estado e nos negócios do Estado”, reiterou.

 Considerou que o ano de 2025 é, como um marco, porque abre uma nova etapa para se construir os fundamentos de um novo país, “para se eliminar a pobreza, reduzir as desigualdades e combater a corrupção em novos moldes, sem rancores, e de forma a que o dinheiro de Angola não fique no exterior e na posse dos estrangeiros, mas que volte ao País para se concretizar a Independência Nacional no domínio da partilha da riqueza nacional”.

Liberty Chiaka aproveitou a ocasião para render homenagem e expressar respeito e gratidão aos artífices da Independência Nacional, que a 15 de Janeiro de 1975 assinaram os Acordos de Alvor e firmaram o compromisso de constituir um Governo de Transição, realizar eleições para a Assembleia Constituinte e proclamar a Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975.

Reajuste Salarial

O presidente do PRS, Benedito Daniel, focou a sua atenção na aprovação da proposta de que altera a Lei Geral da Electricidade e no pedido de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, quanto Titular de Poder Executivo, a legislar sobre os princípios Gerais relativos à Organização e Aplicação da Estrutura Indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios aos Suplementos Remuneratórios da Função Pública , fazendo uma reflexão teórica sobre as políticas públicas e sociais na situação actual de Angola.

 

No que diz respeito ao sector da energia, Benedito Daniel realçou que há muita energia produzida porque se investiu muito, até prevê-se vendê-la aos países vizinhos, entretanto, existem vários municípios, comunas e bairros às escuras a nível do país. “Como se justifica isso! Falha entre a decisão e o comportamento, até o projeto da energia pré-paga tem entrado em colapso, não tendo sustentabilidade”, rematou.

BENGUELA7 A NOTÍCIA EM TEMPO REAL