DEPUTADOS DA UNITA SUSPENSOS PELA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL

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 Luanda — A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, determinou a suspensão de cinco deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) por supostas irregularidades na fiscalização de instituições públicas. A decisão foi oficializada por meio do Ofício n.º 0078/03/GPAN/25, datado de 28 de abril de 2025.


Fonte: CLUB-K


Segundo a nota assinada pelo presidente da 9ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, deputado Sérgio Leonardo Vaz (MPLA), a ação de fiscalização conduzida pelos parlamentares da UNITA ocorreu sem aviso prévio, violando o artigo 26, nº 4, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.


Os deputados afetados pela suspensão são:


- Clementina Silva

- Irina Diniz

- Maria Monteiro

- Olívio Kilumbo

- Paulo Faria

A fiscalização da administração pública é um dos pilares fundamentais do papel parlamentar, sendo reconhecida como essencial para garantir transparência e combater a corrupção. No entanto, este episódio reacende o debate sobre os limites das prerrogativas parlamentares e a autonomia da fiscalização legislativa.

Para críticos da decisão, impedir a ação de controlo e fiscalização sem justificativa clara pode ser interpretado como um enfraquecimento da democracia e do combate à corrupção. Além disso, a suspensão levanta questões sobre o funcionamento da Assembleia Nacional, que, segundo opositores, pode estar se tornando um instrumento para conter investigações que poderiam expor irregularidades no governo.

A UNITA, maior partido da oposição, ainda não se pronunciou oficialmente sobre as sanções impostas a seus parlamentares, mas analistas políticos já apontam que a decisão pode gerar mais tensões no cenário legislativo angolano.

A suspensão ocorre em um momento sensível, onde o país enfrenta desafios em diversas áreas da governança pública, incluindo a qualidade dos serviços essenciais. Enquanto isso, setores críticos defendem que o Parlamento deveria garantir maior transparência na fiscalização, ao invés de restringi-la. 

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