ANO LETIVO 2026/2027 FICA COMPROMETIDO. SINPROF CONVOCA GREVE GERAL E ACUSA GOVERNO DE INCUPRIDOR

Luanda: O ano lectivo 2026/2027 ficará comprometido, com a convocação da greve geral na educação, que serão realizados em quatro fases. O Sindicato Nacional dos professores (SINPROF), acusa o governo de incumprimento do acordo celebrado a 8 de Janeiro.

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‎Redação: Benguela7 

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‎A decisão saio da III reunião do Conselho Nacional do SINPROF, realizada em Luanda , no dia 4 de setembro que avaliou o grau de cumprimento do Acordo celebrado entre o SINPROF e o Executivo no dia 08 de janeiro de 2026, bem como analisar a situação dos professores angolanos e a vida interna da Organização.

‎No comunicado final a que o Benguela7 Angola teve acesso, o documento diz que, Face aos incumprimentos e a violação dos termos do acordo celebrado a 8 de janeiro, o Conselho Nacional decidiu decretar Greve nos Subsistemas de Ensino Geral, Ensino Secundário Técnico-Profissional, 

Formação de Professores e de Educação de Adultos, obedecendo a ‎ seguinte calendarização:

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 Realização de assembleias representativas em todas as capitais das 21 províncias do país, a 12 setembro;

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‎Sendo assim a 1.ª fase da greve vai de 21 de setembro a 15 de outubro de 2026 (19 dias úteis);

 2.ª fase: de 2 a 18 dezembro de 2026 (15 dias úteis);

 3.ª fase: de 10 a 26 de fevereiro de 2027 (13 dias úteis);

 4.ª fase: de 17 de maio a 18 de junho de 2027 (25 dias úteis).

‎O Conselho Nacional manifesta a sua profunda preocupação e indignação perante a situação de milhares de crianças e adolescentes angolanos que, mais uma vez, se encontram impossibilitados de frequentar a escola por falta de vagas nas escolas públicas, o que representa uma grave limitação ao exercício efectivo do direito à educação, que o Estado angolano tem a obrigação de garantir. 

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‎O Conselho Nacional do SINPROF considera preocupante que, no mesmo momento em que o país enfrenta um défice estrutural de infra-estruturas escolares, sejam realizados investimentos de grande dimensão em outras áreas, quando uma melhor aplicação dos recursos públicos poderia contribuir para responder as necessidades sociais urgentes. Neste contexto, o Conselho 

‎Nacional chama a atenção para o facto de que, o valor do investimento apresentado publicamente na construção do Centro de Convenções recentemente inaugurado pelo Presidente da República e Titular do Poder ‎Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço, permitiria a construção de aproximadamente 700 escolas, equivalentes a cerca de 8.400 salas de aulas, caso fosse aplicado numa tipologia de 12 salas por escola. 

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‎O ‎Conselho Nacional entende que não basta proclamar a educação como prioridade; é necessário traduzir essa prioridade em decisões orçamentais concretas, capazes de garantir que nenhuma criança fique fora da escola por falta de uma sala de aulas;

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‎As instituições primárias de ensino, segundo o SINPROF , continuam desprovidas de recursos financeiros adequados provenientes do OGE, condição indispensável para gestão eficiente das suas necessidades. Contudo, o modelo ‎adoptado pelo Executivo de transferência de recursos às direcções municipais da Educação e estas às escolas, não é o mais acertado. 

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‎O Conselho Nacional insta os Ministérios da Educação e das Finanças da necessidade de transferência directa dos recursos financeiros às próprias escolas e, instituir um modelo de prestação de contas que garanta a melhor aplicação destes recursos;

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‎O Conselho Nacional apela ao Executivo no sentido de resolver os pendentes relacionados com os incentivos das zonas recônditas, pois, persistem dificuldades com a regularização dos retroativos dos agentes que trabalham nos municípios de tipologia C e D, e o pagamento dos ‎agentes que trabalham nas províncias que emergiram da nova Divisão Político-Administrativa, de tipologia E.

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‎Aquele órgão de decisão dos defensores dos homens do giz, apela, ainda, o Executivo da necessidade de alteração do Decreto Presidencial 67/23 de 07 de março, por forma a abranger os agentes dos municípios de tipologia A e B, cujas características assemelham-se aos municípios de tipologia C, D e E.

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‎O Conselho Nacional dirige uma mensagem de confiança e unidade aos ‎professores angolanos, apelando à coesão da classe e a participação activa em todas as iniciativas promovidas pelo SINPROF, sobretudo nas  fases da greve. 

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‎Aos pais, encarregados de educação e alunos, que não se sintam abandonados, pois a luta de hoje resultará na melhoria de condições nas escolas e na qualidade da educação e ensino de que tanto se clama.

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‎ O Conselho Nacional manifesta a disponibilidade do SINPROF para a continuidade de um diálogo sério, transparente e orientado para resultados concretos com o Ministério da Educação, esperando que prevaleça o respeito pelos compromissos livremente assumidos.

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