GOVERNO PROPÕE AUMENTO SALARIAL DE 10% PARA A FUNÇÃO PÚBLICA EM 2027, MAS SINDICATOS CONSIDERAM poucos

 Luanda: O Governo propôs um acréscimo salarial de 10% para os funcionários públicos a aplicar em 2027, no quadro do acordo trienal celebrado com as centrais sindicais. As centrais, no entanto, consideram a proposta insuficiente e pedem um aumento superior.

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‎Fonte: RA

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‎A proposta foi avançada esta segunda-feira, 26 de Outubro, em Luanda, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, no final de um encontro de avaliação com os parceiros sociais, citada pela Angop.

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‎A governante explicou que a medida será agora submetida à análise dos trabalhadores para recolher o respectivo acolhimento. Contudo, o primeiro contacto ficou marcado pelo impasse: os sindicalistas alegaram ilegitimidade para dar o processo por concluído nesta reunião e entendem que o Governo devia fazer um esforço “para acrescentar um pouco mais”.

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‎Durante a reunião, procedeu-se a um balanço do cumprimento do Acordo Trienal, tendo-se constatado que a sua execução global se encontra actualmente nos 80 por cento.

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‎De acordo com Teresa Rodrigues Dias, os restantes 20 por cento por concretizar dizem respeito a aspectos como a estruturação de órgãos sociais ligados à Segurança Social e a implementação de medidas no âmbito da reorganização da Administração Pública, cujas condições financeiras continuam em análise para a sua execução.

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‎“São trabalhos que estão sendo feitos, e nós dissemos aos nossos sindicalistas que o Governo está a dar passos sustentáveis”, sublinhou a ministra, anunciando também que, a partir de Janeiro de 2027, os funcionários públicos deverão beneficiar de um produto mutualista de saúde.

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‎Financiado por recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) através do Cofre de Previdência da Função Pública, cuja estrutura está a ser reactivada e reorganizada, o benefício terá como prioridade inicial os trabalhadores que ainda não dispõem de cobertura de saúde nos respectivos departamentos ministeriais ou órgãos públicos.

‎Sindicatos consideram proposta “distante” da realidade

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‎Em reacção, o secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, considerou insuficiente a proposta de aumento salarial de 10 por cento para 2027, defendendo que o Governo faça um esforço adicional para aproximar os salários do compromisso estabelecido no acordo.

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‎O dirigente sindical recordou que o entendimento previa uma valorização salarial de 100 por cento e que, até ao momento, foram aplicados aumentos de 25 por cento em 2025 e de 10 por cento em 2026, salientando a existência de uma diferença significativa em relação ao objectivo inicialmente acordado. Destacando que o valor total global realizado até agora se fica pelos 51%, Francisco Jacinto concluiu que a nova subida de 10% “fica muito distante de nós”.

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‎As centrais sindicais vão agora consultar os seus associados e trabalhadores para recolher as respectivas posições sobre a proposta antes de comunicarem uma resposta ao Governo. Paralelamente, o responsável manifestou preocupação com a extensão dos subsídios atribuídos aos funcionários colocados em zonas recônditas, alegando que a integração de novas áreas ainda não avançou conforme previsto no acordo.

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‎Recorde-se que, em 2024, o Governo e as centrais sindicais chegaram a acordo para a actualização do salário da Função Pública, prevalecendo o ajuste em 25 por cento em 2025 e, pontualmente, em véspera da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) até 2027, a avaliação do formato para os anos subsequentes.

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