ACADEMIADOS E SOCIEDADE CIVIL EM BENGUELA MOSTRA-SE CÉTICOS A QUANTO DA REALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAL

Benguela: Os acadêmicos e a sociedade de civil na província de Benguela, mostram-se céticos sobre a realização das autarquias locais em Angola. Aquela frangia da sociedade demostram esse ceticismo a quanto da auscultação pública sobre a Iniciativa Legislativa do Grupo Parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), que esteve na semana finda de 9 à 13 de Abril, a levar a cabo um pouco por todo país, o seu projeto de Lei para a Institucionalização Ecfetiva das Autarquias Locais. 

Arquivo.

Redação: Benguela7 

Na província de Benguela, onde trabalhou um grupo de deputados liderado por Liberty Chiyaka, presidente do Grupo Parlamentar, no terceiro dia de trabalho na última quinta-feira, 11 de Abril, os parlamentarem do maior partido na oposição, deslocaram nos Institutos Superiores ISPOCAB e MARAVILHA e concomitantemente tiveram encontro com a sociedade civil, no salão nobre da União Nacional dos Trabalhadores de Angola-Confederação Sindical (UNTA-CS).

Nestes encontros os participantes, mesmo com ceticismo ainda assim, querem a realização das autarquias locais no país, o mais rapidamente possível. Os mesmos, lamentaram por não terem contacto directo antes da auscultação, com o projeto de Lei do Grupo parlamentar da UNITA, o que dificultou darem os seus contributos.

Acadêmicos

“Infelizmente ainda existem muitos murros que distanciam os representantes do povo e o povo. Nós, eu particularmente, não tive a oportunidade de ler com profundidade o diploma. Só hoje tive acesso o diploma. Pela leitura assim muito rápida que fiz, achei o diploma muito rica. Estou a crer que nós não temos muitos problemas de conceber diplomas legais. Enquanto, angolano, o nosso problema não está na concepção. Está mesmo na aplicação daquilo que concebemos. Olhando para as autarquias: a autarquias do ponto de vista do ponto constitucional, é um imperativo legal. A sua não implementação, é uma questão até de omissão”, disse o professor universitário, Sérgio Chipalanda.

“Não tenho informação correlação ao projeto que foi apresentado pelo grupo parlamentar da UNITA, mas algumas questões, correlação daquilo que tem sido o processo eleitoral angolano. Falo coquetemente de duas instituições, a primeira, a comissão nacional eleitoral e a segunda, o Tribunal Constitucional. Queira a composição da CNE, queira a composição do TC, se queremos ter um processo eleitoral transparente, com verdade eleitoral, intendemos que tem que haver reformas. Primeiro: constitucional, depois do pacote legislativo eleitoral. Só para percebermos, nós temos o princípio da proporcionalidade, na representatividade dos partidos políticos nessas duas instituições. Nós sabemos que o MPLA tem sempre a maioria. Só para dar um exemplo: desde 2008 até 2022, nenhuma reclamação, nenhum recurso foram dados como procedente. A minha preocupação é: estamos a exigir as autarquias, mas, as instituições que regem o processo eleitoral angolano, são aquelas que estão instrumentalizados e quase que esse discurso não se fala. O que eu recomendo, é a perspectiva da revisão constitucional e da revisão da Legislação Eleitoral”, recomendou, o Jurista Tchipilika Eduardo.

“O grande problema tem sido a conformação naquilo que são as nossas leis, ou aquilo que é a prática ou a sua implementação.   Eu quero acreditar que as autarquias serão um facto, com mais ou menos tempo elas vão ocorrer”, disse, o docente universitário, Gaudêncio Kalupessi.

“Eu sou super apologista à masterização das autarquias. Porque já nos cortaram a possibilidade de exercermos a democracia participativa por via de eleição dos deputados, por isso os deputados infelizmente são eleitos, por uma lista plurinominal e não uma lista uninominal. Ou seja, quando os partidos políticos colocam os nomes dos nossos representantes para assembleia, por hipóteses, nem todos deles nós nos revemos. Estão a nos representar, mas não na totalidade porque não com objetividade que nós queríamos. E as autarquias dá-nos a possibilidade de exercermos a democracia participativa. E ali estaremos objetivamente a nos identificar com quem realmente nós gostaríamos que pudesse administrar os nossos bens em função daquilo que nós somos”, realçou, o docente universitário Sérgio Chipalanga.

“Vou prender-se nas transferências orçamentais a nível das autarquias. Hora, entendo que se for em pôr em prática simplesmente na parcialidade, com correção na totalidade, estou a querer dizer, alguns municípios com mais investimentos capazes de sustentar as despesas, aquela comunidade poderá precisar, claramente queríamos adiar aquilo que tem a ver com o crescimento econômico. E apelo aqui a bancada parlamentar da UNITA, para não aceitar isto, e posso aqui explicar tecnicamente o porquê. Quando tu adias a decisão de um líder de uma determinada comunidade, você está a dizer que aquela comunidade vai continuar estar atrasado do ponto de vista do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano), é a parte principal para poder concluir se esta comunidade está ou não em condições para poder contribuir de forma efetiva para o crescimento daquela comunidade”, opinou, o economista José Sapi.

Sociedade civil

Por sua vez o activista Silvano Olímpio Capanguela, do Jango da Liberdade, disse que fica difícil dar ideias em um diploma que não se teve contacto com o mesmo. O activista intende que com este procedimento dos parlamentares, estariam a instrumentalizar as pessoas.

“É difícil dar um contributo daquilo que não dominamos. Assim, estamos a ser instrumentalizados nesta participação. Seria bom por parte da UNITA, distribuir a proposta para que todos nós, fazer uma consulta rápida da proposta e depois olharmos nos pontos que deveríamos contribuir”, disse, recomendando os parlamentares para discutirem mais o princípio da participação.   

Já a activista social Ana Lopes, da organização Tchatokota, louva a iniciativa da UNITA e espera que seja desta vez, a institucionalização das autarquias locais no país. “Nós esperamos que seja desta vez. Olhando para essa iniciativa, nós esperamos que seja desta vez. Antes tarde duque nunca, precisamos realmente que alguém se levantasse algumas coisas, apesar em que já houve muitas promessas e infelizmente nunca foram concretizadas, e essa iniciativa da UNITA esperamos que seja abraçada, para que de alguma forma ultrapassemos todos aqueles empecilhos”, disse, lamentando igualmente pela tardia distribuição do projeto.

E activista social Sara Paulo, líder da organização Tchatokota, mostra-se cética a quanto da proposta apresentada pelo Grupo parlamentar da UNITA, se será o fechar do “capítulo” sobre a institucionalização das autarquias locais no país. O seu ceticismo, prense-se pelo facto de o país, ter um governo, a que diz não ter “consciência” democrática e que pensa que só um grupo deve tomar decisões.

“Quando as opiniões veem do outro grupo, já não é válida”, disse, recordando que são tantas propostas que o maior partido na oposição remeteu na assembleia nacional e que foram chumbadas.   

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