UNITA - GRADUALISMO TERRITORIAL FORA DE HIPÓTESE
Benguela: O grupo parlamentar da União Nacional para
Independência Total de Angola (UNITA), afirmou na manhã desta terça-feira, 09
de Abril, em Benguela, que está fora de hipóteses a implementação das
autarquias de forma gradual.
Redação: Benguela7
Na saída da audiência que manteve com governo de
Benguela, para apresentação da proposta de iniciativa Legislativa para a
institucionalização das autarquias locais, o líder do grupo parlamentar da
UNITA, Liberty Chiyaka, em entrevista à imprensa, disse, a realização efectiva
sobre as autarquias locais, o governo viu-se obrigado a correr para apresentar
a proposta à assembleia nacional.
“Aqui é importante dizer que, seja do grupo
parlamentar da UNITA, ou iniciativa do executivo, nenhuma das partes pode
reclamar a paternidade. Nós fizemo-lo, em nome do povo angolano”, frisou,
justificando que é dever do estado, da
assembleia nacional e do executivo, procurar materializar os desígnios
nacionais.
“Todos nós estamos de acordos”,
assegurou o parlamentar, salientando que o grande desígnio do momento das
populações, das igrejas, das elites políticas e da sociedade civil, é efetivar
a realização das autarquias em Angola.
A pesar do seu grupo parlamentar ter dado a entrada do
seu projeto de iniciativa Legislativa para a Institucionalização Efetiva das
autarquias Locais à 4 de Março, do corrente ano e o Executivo ter apresentado
três semanas depois, os parlamentares do Galo Negro, intendem que não devia dar
entrada do projeto de Lei Orgânica Sobre as Autarquias Locais, sem antes fazer
uma auscultação pública “minuciosa”.
“Fizemos de 4 de março à 5 de abril. Oficialmente o prazo
está terminado, já recebemos várias contribuições, mas, gostaríamos de
consolidar essa fase de auscultação, fazer contacto directo com as pessoas”,
frisou.
Campanha de solidariedade
O líder do grupo parlamentar da União Nacional para
Independência Total de Angola, Liberty Chiyaka, fez saber que para além de
cumprir com a sua agenda de auscultação, nas terras de OMBAKA, veio igualmente
para materializar a campanha de solidariedade que o seu grupo parlamentar está
a levar a cabo, no quadro das doações às pessoas mais necessitadas e às
instituições, 50 por cento dos subsídios de instalação que um deputado tem
direito (o famoso 22 milhões).
“É do conhecimento público, que o ano passado, o
grupo parlamentar da UNITA decidiu partilhar com a os mais carenciados 50% do seu
subsidio de instalação. Estabelecemos três fases: a primeira fase foi feita no
mês de dezembro, do ano passado; a segunda fase está a ser feita agora e a
terceira fase vai ser feita no mês de Junho”, esclareceu.
Fez saber ainda que aquilo que for as preocupações
estruturantes da sociedade, da construção do estado democrático de direito, não
de via haver “primazia” dos interesses de grupos sobre os interesses nacionais.
“Falo especificamente da realização das
autarquias. A constituição determina que devemos ter o poder local: pode se
materializar por via das autarquias”, frisou.
O parlamentar defende diálogo com o governo, com a
sociedade civil, partidos políticos, igrejas, entre outras, para efetivar as
autarquias no país de forma convergentes, o que não deve ser somente do
interesse de um grupo ou de terminados grupos.
“A UNITA-Frente Patriótica Unida e por via do
grupo parlamentar da UNITA, manifestamos, a nossa disponibilidade, para que no
quadro do debate, primeiro na generalidade, na Assembleia Nacional, depois
debate na especialidade, tenhamos capacidade de abertura bastante para
fundirmos tanto projeto de iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, como a
proposta de Iniciativa do Sr. Presidente da República. Por tanto, nós estamos
abertos para a concertação. Nós não reclamamos a paternidade de nenhuma
iniciativa, fazemo-lo em nome do povo”, assegurou.
Liberty Chyaka assegurou igual modo que o seu grupo
parlamentar vai dar entrada na próxima semana o seu projeto de Lei. E assegurou
igualmente que os parlamentares vão aprovar uma lei justa e do melhor modelo.
O homem forte que coordena 90-1 deputados na casa das leis, afirmou que está fora de hipóteses a implementação das autarquias de forma gradual, referindo-se que a nova proposta do seu grupo parlamentar, estabelece a institucionalização efetiva das autarquias locais. “Não há espaço para o gradualismo territorial”, afirmou.
Já a segunda paragem que o grupo parlamentar da UNITA
efetuou, foi no bispado. Na saída da audiência, o Bispo de Benguela, Dom
Francisco Jaka, disse que o propósito dos partidos políticos é ter contacto com
as populações e partidos políticos na oposição é fazer com que as instituições
do estado funcionem.
“É bom ver que a democracia funcione. Sem partidos políticos, não há democracia e sem oposição, também não há governo que possa fazer bem o seu trabalho”, disse aos jornalistas o arcebispo de Benguela, Dom Francisco Jaka.
Ainda nesse primeiro dia de trabalho, a comitiva de
Liberty, Chyaka, foi na OMBALA (regedoria) ter contactos com os sobas para fazer
passar a sua mensagem do seu projeto de Lei, esclarecer às Autoridade
tradicionais, como vão funcionar as autarquias locais que o país pode vir a
realizar pela primeira vez desde o Angola independente em 1975.
No período de tarde, os parlamentares descolaram-se ao
Hospital Geral de Benguela, para uma visita, onde foi recebido pelo Director
provincial da Saúde, António Cabinda, tendo os deputados ao serviço da nação, a
fecto ao grupo parlamentar da UNITA, no âmbito do seu programa de materializar
a campanha de solidariedade que o seu GPU está a levar a cabo, no quadro das
doações às pessoas mais necessitadas e às instituições solidariedade deixaram
alguns bens da primeira necessidade ao Hospital Geral de Benguela.
A visita terminou no Conselho das Igrejas Crista de
Angola (CICA). Para o dia seguinte, de acordo com o programa, no período manhã,
vai reunir com os parceiros da Frente Patriótica Unida, militantes da UNITA, do
Bloco Democrático e do Pra-já Servir Angola.
E no período de tarde, a comitiva liderada por Liberty
Chyaka vai aos mercados informais do Lobito e Benguela, falar com os feirantes.
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