CONCLUSÕES DA CÚPULA DO BRICIS NO RIO DE JANEIRO DE 6 A 7 DE JULHO

Internacional: A Décima Sétima Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro entre 6 e 7 de julho de 2025, sob o tema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", resultou em uma série de importantes conclusões e compromissos, refletidos na Declaração do Rio de Janeiro.

Principais Conclusões da Cúpula do BRICS no Rio de Janeiro (6-7 de Julho de 2025)

 * Fortalecimento do Multilateralismo e Reforma da Governança Global: Os líderes do BRICS reafirmaram o compromisso com um sistema internacional mais justo, representativo e multipolar. Houve um forte apelo à reforma de instituições como o Conselho de Segurança da ONU, o FMI e o Banco Mundial para que reflitam melhor as posições dos países em desenvolvimento e mercados emergentes.

 * Apoio à Ucrânia: Os membros do BRICS enfatizaram a necessidade de uma solução pacífica e diplomática para o conflito na Ucrânia, pedindo o fim das hostilidades e o respeito à soberania e integridade territorial.

 * Aprofundamento da Cooperação Econômica, Comercial e Financeira:

   * Desdolarização e Uso de Moedas Locais: Aumentou o foco na redução da dependência do dólar americano nas transações comerciais e financeiras entre os membros, com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) desempenhando um papel crucial no financiamento de projetos em moedas locais.

   * Estratégia para Parceria Econômica BRICS 2025: A Cúpula saudou os resultados desta estratégia, que orienta a cooperação em desenvolvimentos setoriais, programas e roteiros.

   * Inclusão da Indonésia e Outros Países: A Indonésia foi formalmente saudada como membro do BRICS, e outros países como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Vietnã e Uganda também foram mencionados em relação ao BRICS expandido, indicando um desejo de maior cooperação.

 * Combate às Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável:

   * Compromisso com o Acordo de Paris e COP30: Os países reafirmaram seu compromisso com o Acordo de Paris e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com o Brasil buscando um papel de liderança para resultados ambiciosos na COP30 (a ser realizada em Belém, Brasil).

   * Declaração-Marco sobre Finanças Climáticas: Foi destacada a adoção desta declaração pelos líderes do BRICS, visando promover soluções inclusivas e sustentáveis para questões climáticas.

 * Governança Global da Inteligência Artificial (IA): Os líderes endossaram uma declaração sobre a governança global da Inteligência Artificial, enfatizando a necessidade de proteger contra o uso adverso da IA e promover uma governança que inclua o Sul Global.

 * Parcerias para o Desenvolvimento Humano, Social e Cultural:

   * Saúde Global: Foi lançada a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, visando combater as causas profundas das disparidades na saúde, como pobreza e exclusão social, e fortalecer a governança global da saúde.

   * Cooperação Antiterrorismo: Houve um apelo por ações concertadas contra todas as entidades terroristas designadas pela ONU e a rápida finalização da Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional.

 * Paz, Segurança e Estabilidade Internacionais: A declaração expressou profunda preocupação com a continuidade dos conflitos e instabilidade no Oriente Médio e Norte da África, endossando uma declaração conjunta dos Vice-Ministros das Relações Exteriores do BRICS sobre o assunto. O grupo defendeu a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino e condenou ataques ao Irã.

A cúpula, embora marcada pela ausência de líderes de alguns membros como Rússia e China, conseguiu consolidar consensos importantes e reafirmar o papel do BRICS como uma voz crescente do Sul Global na busca por uma ordem mundial mais equitativa. 

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