ONGs DENUNCIAM ABUSOS E PEDEM à ONU INVESTIGAÇÃO

Luanda: Organizações de direitos humanos pedem à ONU investigação sobre alegados abusos em Angola, durante protestos de julho de 2025. Denunciam violência excessiva, mortes e detenções arbitrárias. Exigem ação internacional.

Fonte: DW

Várias províncias de Angola registaram, entre 28 e 30 de julho, protestos e tumultos, com epicentro em Luanda, na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, que resultaram em 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1.500 detenções, segundo as autoridades angolanas

Em Angola, organizações de defesa dos direitos humanos - Friends of Angola (FoA), Omunga, Movimento Cívico Mudei, Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e Handeka - dirigiram uma carta aberta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Solicitam com "urgência" o envio de uma Missão de Apuramento de Factos das Nações Unidas para investigar o alegado massacre ocorrido em Angola entre 28 e 30 de julho de 2025, durante as manifestações pacíficas contra o aumento dos preços dos combustíveis.

Entrevistado pela DW, Florindo Chivukute, diretor da ONG Friends of Angola, denuncia a utilização de "força excessiva" e "desproporcionada" por partes das autoridades, incluindo a utilização de munições reais contra os manifestantes desarmados.

"Os relatos recebidos indicam que houve execuções extrajudiciais, espancamentos sob custódia, negação de cuidados médicos a detidos feridos e detenções prolongadas em regime de incomunicabilidade, resultando em pelo menos 30 mortos, mais de 177 feridos e 1.500 detidos", aponta

Florindo Chivukute fala num "padrão sistemático de violência do Estado", mencionando os acontecimentos no Monte Sumi, em 2015, em Cafunfo, em 2021, e em Cambambe, em 2022, que também estarão citados no documento.

Até ao momento, não houve resposta da ONU, mas as ONGs espera que seja criada a missão internacional para investigar os factos, documentar as violações, preservar as provas e identificar os responsáveis. Além disso, esperam que haja pressão política internacional sobre o Governo angolano, especialmente porque Angola ocupa atualmente a presidência da União Africana.

Florindo Chivukute avança ainda que a carta será enviada também ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra.

"Número de vítimas ultrapassa dados oficiais"

Também entrevistado pela DW, Jaime Mussinda, advogado do Movimento Cívico Mudei, denuncia que o número de vítimas ultrapassa os dados oficiais divulgados pelo Ministério do Interior. Segundo, Jaime Mussinda há mais de 40 vítimas e cerca de 2.000 "detenções arbitrárias" registadas em Angola entre os dias 28 e 30 de julho.

De acordo com o balanço oficial divulgado pela Polícia Nacional de Angola, os tumultos de 28 a 30 de julho, originados pela paralisação dos taxistas, resultaram em 30 mortos, 277 feridos e 1.515 detenções. Entre os feridos contam-se também 10 agentes das forças de defesa e segurança

"É preciso que organizações independentes venham a Angola e desencadeiem uma investigação isenta e imparcial, para aferir de facto as anomalias e, como se não bastassem, as graves violações de direitos humanos registadas", defende, apelando para que os "agentes acusados das violações não sejam responsáveis pela sua própria investigação".

Jaime Mussinda avança ainda que o Movimento Cívico Mudei vai apresentar um relatório intermédio, onde constam nomes, imagens e datas relativas a cada vítima.

O advogado ressalta que, ao ratificar vários tratados internacionais, cabe agora a Angola ativar esses mecanismos para proteger os direitos humanos e fortalecer o Estado de Direito democrático.

"Houve um massacre"

Entretanto, o ativista Pedro Paka, coordenador da organização de defesa dos direitos humanos Fúria-99, reagiu à carta aberta enviada pelas Organizações Não-Governamentais ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Apesar de elogiar a iniciativa, o ativista teceu críticas à atuação das ONGs, exigindo que apresentem as informações que apuraram, de forma a confrontar os dados divulgados pela polícia.

"Seria bom que as organizações que subscrevem esta carta tivessem feito um trabalho de campo no sentido de questionar os resultados divulgados pela polícia", considera, acrescentando que, no seu entender, estes "seriam diferentes".

"Será que essas organizações têm credibilidade na nossa polícia? Acreditam que a nossa polícia seria capaz de divulgar os dados reais dos acontecimentos?", questiona, salientando acreditar que "não" e enfatizando que "houve um massacre".

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